Renovação da Portaria de Outorga

ID 9823 Portaria 1907627/2019

Data de cadastro 22/08/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 00025/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Instituto****** CPF/CNPJ 10.695******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,50 m Nível dinâmico 55,0 m