Renovação da Portaria de Outorga

ID 9818 Portaria 1907622/2019

Data de cadastro 22/08/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 18383/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 490.44******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Retirinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A