Renovação da Portaria de Outorga

ID 9815 Portaria 1907619/2019

Data de cadastro 22/08/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 18386/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 490.41******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Marmelo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A