Portaria nº 1507599/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9795	Portaria	1507599/2019

Data de cadastro	22/08/2019	Data de Publicação	24/08/2019

Nº do Processo	10077/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	670.07******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Himalaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1339	1210	1339	1296	1339	1296	1339	1339	1296	1339	1296	1339

Finalidades

Irrigação de 8,00 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'03"	41°28'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	670.07******