Portaria nº 1907592/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9788
Portaria
1907592/2019
Data de cadastro
22/08/2019
Data de Publicação
12/12/2019
Nº do Processo
25608/2014
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Enxó******
CPF/CNPJ
23.410******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Ribeirão Santo Antônio
Área inundada
1,825 ha
Volume acumulado
30189,72 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'15,43" 46°57'39,28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Enxó****** 23.410******