Portaria nº 1607555/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001738/2012
ID
9751
Portaria
1607555/2019
Data de cadastro
21/08/2019
Data de Publicação
27/08/2019
Nº do Processo
13094/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Recan******
CPF/CNPJ
17.730******
Município(s) do empreendimento
Várzea da Palma
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Jequitaí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,0 m
Nível dinâmico
48,7 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,37,37,37,37,37,37,37,37,37,37,37,3
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano e dessedentação de animais.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°06'15" 44°46'20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Recan****** 17.730******