Portaria nº 1800889/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	975	Portaria	1800889/2018

Data de cadastro	21/11/2018	Data de Publicação	01/12/2018

Nº do Processo	43814/2016	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	501.53******

Município(s) do empreendimento	Bandeira do Sul

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,38 ha	Volume acumulado	16624,14 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5088,96	4596,48	5088,96	4924,8	5088,96	4924,8	5088,96	5088,96	4924,8	5088,96	4924,8	5088,96

Finalidades

Dessedentação de animais e aquicultura. Lavagem de instalações (currais).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°43'39"	46°21'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	501.53******