Renovação da Portaria de Outorga 0002616/2013

ID 9749 Portaria 1207553/2019

Data de cadastro 21/08/2019 Data de Publicação 27/08/2019

Nº do Processo 07573/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Luis****** CPF/CNPJ 101.05******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Usina Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 37,50 m