Renovação da Portaria de Outorga 0002615/2013

ID 9747 Portaria 1207551/2019

Data de cadastro 21/08/2019 Data de Publicação 27/08/2019

Nº do Processo 07843/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 04.327******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42 m Nível dinâmico 68 m