Portaria nº 1907547/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9743	Portaria	1907547/2019

Data de cadastro	21/08/2019	Data de Publicação	12/12/2019

Nº do Processo	21427/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Tokumatu******	CPF/CNPJ	173.31******

Município(s) do empreendimento	Planura

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego da Água Limpa

Área inundada	3,3547 ha	Volume acumulado	56377,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	14	15	15
Volume (m³)	27000,0	27000,0	27000,0	43200,0	43200,0	43200,0	43200,0	43200,0	43200,0	25200,0	27000,0	27000,0

Finalidades

Irrigação 200 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'05,98"	48°34'53,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tokumatu******	173.31******