Portaria nº 1907538/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9734	Portaria	1907538/2019

Data de cadastro	21/08/2019	Data de Publicação	13/12/2019

Nº do Processo	21428/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Tokumatu******	CPF/CNPJ	173.31******

Município(s) do empreendimento	Planura

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego água Limpa

Área inundada	8,54 ha	Volume acumulado	129840,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	14	15	15
Volume (m³)	24300,0	24300,0	24300,0	38800,0	38800,0	38800,0	38800,0	38800,0	38800,0	22680,0	24300,0	24300,0

Finalidades

Irrigação 90 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'26,03"	48°34'24,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tokumatu******	173.31******