Renovação da Portaria de Outorga 0001278/2009

ID 9695 Portaria 1907499/2019

Data de cadastro 21/08/2019 Data de Publicação 26/10/2019

Nº do Processo 03536/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Valdir****** CPF/CNPJ 006.80******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego da Olaria

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A