Renovação da Portaria de Outorga 0002096/2010

ID 9693 Portaria 1907497/2019

Data de cadastro 21/08/2019 Data de Publicação 26/10/2019

Nº do Processo 17373/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 127.70******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Afluente do Rio da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A