Portaria nº 1307488/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9684
Portaria
1307488/2019
Data de cadastro
20/08/2019
Data de Publicação
03/09/2019
Nº do Processo
36612/2019
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.715******
Município(s) do empreendimento
Betim
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Goiabeira
Área inundada
2,59 ha
Volume acumulado
94900,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Controle de cheias Barramento em cascata: Bacia 01 Área inundada = 2,59 ha e Vol. Acumulado = 94900,0 m³/ Bacia 02 Área inundada = 0,91 ha e Vol. Acumulado = 40915,0 m³
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°01'08,36" 44°13'36,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.715******