Renovação da Portaria de Outorga

ID 9681 Portaria 1607485/2019

Data de cadastro 20/08/2019 Data de Publicação 24/08/2019

Nº do Processo 09185/2013 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Luciana****** CPF/CNPJ 082.27******

Município(s) do empreendimento Pirapora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 36,0 m