Renovação da Portaria de Outorga

ID 9678 Portaria 1307482/2019

Data de cadastro 20/08/2019 Data de Publicação 03/09/2019

Nº do Processo 11438/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Altamir****** CPF/CNPJ 244.08******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,0 m Nível dinâmico 48,0 m