Renovação da Portaria de Outorga

ID 9677 Portaria 1307481/2019

Data de cadastro 20/08/2019 Data de Publicação 03/09/2019

Nº do Processo 19586/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento União****** CPF/CNPJ 17.200******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Joaquim Dias

Área inundada 2,75 ha Volume acumulado 68750,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A