Renovação da Portaria de Outorga 0001707/2008

ID 9673 Portaria 1907477/2019

Data de cadastro 20/08/2019 Data de Publicação 26/10/2019

Nº do Processo 19796/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Porto****** CPF/CNPJ 08.830******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Rio Tijuco

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A