Portaria nº 1907476/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0003460/2010

ID	9672	Portaria	1907476/2019

Data de cadastro	20/08/2019	Data de Publicação	26/10/2019

Nº do Processo	24926/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pesque******	CPF/CNPJ	02.192******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Babilônia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,74	4838,34	5356,74	5183,94	5356,74	5183,94	5356,74	5356,74	5183,94	5356,74	5183,94	5356,74

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'02"	48°25'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pesque******	02.192******