Renovação da Portaria de Outorga 0000027/2017

ID 9667 Portaria 1907471/2019

Data de cadastro 20/08/2019 Data de Publicação 05/11/2019

Nº do Processo 01083/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Smurfit****** CPF/CNPJ 23.524******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 58,37 m Nível dinâmico 177,26 m