Renovação da Portaria de Outorga

ID 9661 Portaria 1307465/2019

Data de cadastro 19/08/2019 Data de Publicação 21/08/2019

Nº do Processo 25809/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 13.999******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 37,95 m Nível dinâmico 48,10 m