Portaria nº 1607448/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002524/2011

ID	9644	Portaria	1607448/2019

Data de cadastro	16/08/2019	Data de Publicação	20/08/2019

Nº do Processo	21455/2015	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Alice******	CPF/CNPJ	030.79******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	195690,6	176752,8	195690,6	189378,0	195690,6	189378,0	195690,6	195690,6	189378,0	195690,6	189378,0	195690,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 95,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'44"	44°39'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alice******	030.79******