Portaria nº 1207446/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001052/2012
ID
9642
Portaria
1207446/2019
Data de cadastro
16/08/2019
Data de Publicação
27/08/2019
Nº do Processo
27625/2017
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Arapé******
CPF/CNPJ
20.719******
Município(s) do empreendimento
Bambuí
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Bambui
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Área inundada
3,89 ha
Volume acumulado
58.418,265 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)3571,23340,83571,234563571,234563571,23571,234563571,234563571,2
Finalidades
Consumo agroindustrial
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°01'03" 45°50'23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Arapé****** 20.719******