Renovação da Portaria de Outorga 0000163/2009

ID 9633 Portaria 1207437/2019

Data de cadastro 16/08/2019 Data de Publicação 27/08/2019

Nº do Processo 08041/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 253.26******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,50 m Nível dinâmico 58 m