Renovação da Portaria de Outorga 0001129/2009

ID 9631 Portaria 1207435/2019

Data de cadastro 16/08/2019 Data de Publicação 27/08/2019

Nº do Processo 11549/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 28.917******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,26 m Nível dinâmico 43,80 m