Renovação da Portaria de Outorga

ID 963 Portaria 1800877/2018

Data de cadastro 21/11/2018 Data de Publicação 27/11/2018

Nº do Processo 04569/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.629******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão Poços de Caldas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A