Renovação da Portaria de Outorga

ID 9618 Portaria 1807422/2019

Data de cadastro 15/08/2019 Data de Publicação 24/08/2019

Nº do Processo 03141/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Santa****** CPF/CNPJ 24.899******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 100,70 m Nível dinâmico 109,80 m