Renovação da Portaria de Outorga

ID 9614 Portaria 1507418/2019

Data de cadastro 15/08/2019 Data de Publicação 20/08/2019

Nº do Processo 03107/2011 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento SPE****** CPF/CNPJ 09.076******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,6 m Nível dinâmico 21,5 m