Renovação da Portaria de Outorga

ID 9612 Portaria 1507416/2019

Data de cadastro 15/08/2019 Data de Publicação 20/08/2019

Nº do Processo 18350/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 386.59******

Município(s) do empreendimento Itueta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,70 m Nível dinâmico 103,14 m