Renovação da Portaria de Outorga 0003052/2012

ID 9603 Portaria 1607407/2019

Data de cadastro 15/08/2019 Data de Publicação 20/08/2019

Nº do Processo 06072/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,0 m Nível dinâmico 44,0 m