Renovação da Portaria de Outorga

ID 9602 Portaria 1807406/2019

Data de cadastro 15/08/2019 Data de Publicação 20/08/2019

Nº do Processo 08660/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Professores****** CPF/CNPJ 00.365******

Município(s) do empreendimento Itajubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,15 m Nível dinâmico 36,13 m