Renovação da Portaria de Outorga

ID 9594 Portaria 1807398/2019

Data de cadastro 15/08/2019 Data de Publicação 20/08/2019

Nº do Processo 07536/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Alja****** CPF/CNPJ 17.609******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,5 m Nível dinâmico 82,55 m