Portaria nº 1707395/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000042/2015
ID
9591
Portaria
1707395/2019
Data de cadastro
15/08/2019
Data de Publicação
20/08/2019
Nº do Processo
00034/2019
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
524.60******
Município(s) do empreendimento
Cabeceira Grande
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Extrema
Área inundada
2,00 ha
Volume acumulado
29546,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°03'10" 47°14'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ROBERTO****** 524.60******