Portaria nº 1707391/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002090/2013

ID	9587	Portaria	1707391/2019

Data de cadastro	15/08/2019	Data de Publicação	20/08/2019

Nº do Processo	22716/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	EGIR******	CPF/CNPJ	14.386******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Vereda do Pontal

Área inundada	10,97 ha	Volume acumulado	95272,51 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	39442	39442	39442	39442	39442	39442	39442	39442	39442	39442	39442	39442

Finalidades

Irrigação de uma área de 330,0 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°31'34"	46°33'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EGIR******	14.386******