Portaria nº 1707390/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9586	Portaria	1707390/2019

Data de cadastro	15/08/2019	Data de Publicação	20/08/2019

Nº do Processo	01063/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	16.652******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Vereda dos Poções

Área inundada	1,00 ha	Volume acumulado	17971,60 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	0,0	0,0	90,0	90,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00	20:00	20:00
Dias/mês	6	6	8	10	12	12	10	6	0	0	6	6
Volume (m³)	38880	38880	51840	64800	58320	58320	48600	29160	0	0	38880	38880

Finalidades

Irrigação de uma área de 94,0 ha através do método de pivô central; e Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°39'19"	46°26'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ESFERA******	16.652******