Portaria nº 1807382/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9578	Portaria	1807382/2019

Data de cadastro	15/08/2019	Data de Publicação	20/08/2019

Nº do Processo	06548/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	22.342******

Município(s) do empreendimento	Jacutinga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pardo e Mogi-Guaçu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão de São Paulo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°13'35"	46°34'51"	22°13'36"	46°34'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	22.342******