Portaria nº 1607380/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9576	Portaria	1607380/2019

Data de cadastro	15/08/2019	Data de Publicação	20/08/2019

Nº do Processo	04501/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Instituto******	CPF/CNPJ	10.727******

Município(s) do empreendimento	Salinas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Salinas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	15843,168	15843,168	15843,168	15843,168	15843,168	15843,168	15843,168	15843,168	15843,168	15843,168	15843,168	15843,168

Finalidades

Consumo humano e agroindustrial, dessedentação de animais, piscicultura, irrigação de uma área 14,2 ha através dos métodos de aspersão convencional e microaspersão e aspersão fixa, e viveiros de mudas.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°09'05,7"	42°17'38,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Instituto******	10.727******