Portaria nº 1307364/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9560	Portaria	1307364/2019

Data de cadastro	13/08/2019	Data de Publicação	21/08/2019

Nº do Processo	21967/2012	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	71.293******

Município(s) do empreendimento	Santa Luzia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Campo Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3716,28	3356,64	3716,28	3596,4001	3716,28	3596,4001	3716,28	3716,28	3596,4001	3716,28	3596,4001	3716,28

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'12,6"	43°46'59,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	71.293******