Portaria nº 1907362/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9558	Portaria	1907362/2019

Data de cadastro	13/08/2019	Data de Publicação	03/10/2019

Nº do Processo	11697/2011	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fazendas******	CPF/CNPJ	22.008******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	Ribeirão Manabuiu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Manabuiu

Área inundada	0,4692 ha	Volume acumulado	4.969,3 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,40	3,40	3,40	0,10	0,10	0,10	0,10	0,10	0,10	3,40	3,40	3,40
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	244,79	244,79	244,79	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	244,79	244,79	244,79

Finalidades

Pulverização de lavoura
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°12'29,2"	46°28'52,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazendas******	22.008******