Portaria nº 1607357/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9553	Portaria	1607357/2019

Data de cadastro	13/08/2019	Data de Publicação	20/08/2019

Nº do Processo	19565/2015	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Iracema******	CPF/CNPJ	003.13******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,14	19,14	19,14	19,14	19,14	19,14	19,14	19,14	19,14	19,14	19,14	19,14
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	42720,48	38586,24	42720,48	41342,4	42720,48	41342,4	42720,48	42720,48	41342,4	42720,48	41342,4	42720,48

Finalidades

Irrigação de uma área de 26,00 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'10,8"	44°40'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Iracema******	003.13******