Renovação da Portaria de Outorga

ID 9550 Portaria 1407354/2019

Data de cadastro 13/08/2019 Data de Publicação 23/08/2019

Nº do Processo 04066/2014 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Serra Azul de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,12 m Nível dinâmico 82,22 m