Renovação da Portaria de Outorga

ID 9547 Portaria 1907351/2019

Data de cadastro 13/08/2019 Data de Publicação 29/08/2019

Nº do Processo 12169/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Casa****** CPF/CNPJ 02.075******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,65 m Nível dinâmico 60,0 m