Portaria nº 1207345/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001730/2013

ID	9541	Portaria	1207345/2019

Data de cadastro	13/08/2019	Data de Publicação	27/08/2019

Nº do Processo	06326/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areião******	CPF/CNPJ	05.306******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Santana	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0673	0673	0673	0673	0673	0673	0673	0673	0673	0673	0673	0673
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'23,4"	45°30'36,4"	20°05'32,3"	45°30'05,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areião******	05.306******