Renovação da Portaria de Outorga

ID 9536 Portaria 1907340/2019

Data de cadastro 12/08/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 05337/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cristiano****** CPF/CNPJ 210.37******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Sem Nome

Área inundada 1,9577 ha Volume acumulado 61269,50 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A