Portaria nº 1907338/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9534
Portaria
1907338/2019
Data de cadastro
12/08/2019
Data de Publicação
21/12/2019
Nº do Processo
28069/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Shirley******
CPF/CNPJ
742.49******
Município(s) do empreendimento
Santa Juliana
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Quebra Anzol
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Pouso Frio
Área inundada
3,57 ha
Volume acumulado
61864,93 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'07" 47°24'50,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Shirley****** 742.49******