Renovação da Portaria de Outorga

ID 9532 Portaria 1907336/2019

Data de cadastro 12/08/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 07597/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento BP****** CPF/CNPJ 08.164******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente Me do Córrego da Jacuba

Área inundada 0,22 ha Volume acumulado 4345,58 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A