Portaria nº 1907334/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9530
Portaria
1907334/2019
Data de cadastro
12/08/2019
Data de Publicação
21/12/2019
Nº do Processo
18717/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Wagner******
CPF/CNPJ
145.96******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente Me do Córrego São José do Bebedouro
Área inundada
1,57 ha
Volume acumulado
26203,57 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)666666666666
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312931303130151515151531
Volume (m³)1004493961004497201004497204860486048604860486010044
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°00'10,72" 49°02'22,28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Wagner****** 145.96******