Renovação da Portaria de Outorga

ID 953 Portaria 1200867/2018

Data de cadastro 21/11/2018 Data de Publicação 23/11/2018

Nº do Processo 21712/2013 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 253.95******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 33 m