Renovação da Portaria de Outorga

ID 9525 Portaria 1307329/2019

Data de cadastro 12/08/2019 Data de Publicação 21/08/2019

Nº do Processo 06103/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 70.952******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego da Labareda

Área inundada 13,7243 ha Volume acumulado 768560,8 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A