Renovação da Portaria de Outorga

ID 9516 Portaria 1307320/2019

Data de cadastro 12/08/2019 Data de Publicação 13/08/2019

Nº do Processo 28657/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Metrô****** CPF/CNPJ 46.574******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,3 m Nível dinâmico 15,6 m